TCU vai auditar ações dos governos no ensino médio em todo o Brasil

No dia 21 de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai assinar com os Tribunais de Contas dos Estados, em Brasília, um termo de cooperação para realizar uma auditoria coordenada para identificar os problemas que afetam a qualidade do ensino médio no Brasil. No final, os tribunais de contas estaduais vão encaminhar os resultados para o TCU que criará um único relatório. A previsão é concluir o trabalho até dezembro. Será uma ação inédita no país.

Sob relatoria do ministro Valmir Campelo, a auditoria tem como objetivo fiscalizar as ações do governo voltadas para o ensino médio. A ação vai avaliar nos estados índices de qualidade, como Ideb, taxas de acesso, conclusão e evasão dos estudantes, quais programas estavam previstos no plano plurianual (PPA) e de fato foram implementados, currículo e diretrizes pedagógicas, infraestrutura das escolas, qualificação dos funcionários e professores, condições de trabalho oferecidas, gestão escolar, entre outros itens. Nesse trabalho, prevê-se a participação de todos os tribunais de contas estaduais.

Um relatório divulgado pelo movimento Todos pela Educação nesta quarta-feira (6) aponta que apenas 10,3% dos jovens brasileiros têm aprendizado adequado em matemática ao final do ensino médio. Em língua portuguesa, o índice de proficiência é de 29,2%.

Para Luiz Claudio Costa, presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a meta usada pelo Todos pela Educação, que considera o aproveitamento acima ou abaixo de 70% do conteúdo esperado em uma matéria, deixa de fora algumas nuances que podem ajudar as escolas a, por exemplo, desenhar estratégias específicas para elevar o aprendizado de alunos de 30% para 40%. "Nós precisamos ter outra visão", diz.

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Para Marisa Serrano, conselheira do Tribunal de Conta do Mato Grosso do Sul, esta auditoria coordenada pode ser um dos caminhos para tirar o ensino médio da crise. “Vamos ter a possibilidade de trabalhar em rede sabendo que a junção das informações de cada estado vão servir para dar um panorama nacional, principalmente no ensino médio que é o grande gargalo da educação.”

Segundo a conselheira, é fundamental compatibilizar gastos e ações. “É preciso avaliar o que está previsto no PPA e saber se as ações foram feitas, já que não há fiscalização. Uma obra que é feita está pronta, é diferente, mas ninguém fala de um projeto de ensino de português ou de formação de professores. A mudança educacional é mais difícil”, diz.

Ideb x gastos
O Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul lançou na última segunda-feira (4) um livro que  apresenta o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e Gastos em Educação (Ideb) e o gasto anual por aluno dos 78 municípios do estado.

A publicação traz um ranking que dá uma visão geral do desempenho da cidade em relação à aprendizagem e ao gasto público com a educação. Mostra também a evolução - ou não - nos indicadores desde a criação do Ideb, em 2005.

“Contribuímos com a análise de contas, agora as mudanças dependem dos prefeitos. O tribunal de contas não pode dizer qual política pública deve ser adotada”, diz a conselheira Marisa Serrano. “Descobrimos que o ensino fundamental nas séries iniciais do Ideb está bem, o problema está nas séries finais.”

Segundo Marisa, dos 78 municípios do Mato Grosso do Sul, 17 tiveram nota mínima ou maior que 5 no Ideb nas séries iniciais do ensino fundamental. No entanto, nas séries finais apenas a capital Campo Grande atingiu este indicador.

G1