Nós professores, professoras, gestores e coordenadores pedagógicos das escolas estaduais e municipais do campo dos municípios de Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, Imaculada, Manaíra, representantes da CPT, RESAB, Memorial das Ligas Camponesas, IFPB, UFPB, EMATER, Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Lagoa de São João, Comunidades Quilombolas Domingos Ferreira e Fonseca, Secretarias Estadual e Municipais de Educação, Secretaria Municipal de Cultura de Princesa Isabel, Orçamento Democrático, ONG ACEV SOCIAL, Secretarias de Ação Social de Princesa Isabel e Imaculada, a 11º Gerência Regional de Educação, GOIESC, Comitê Estadual de Educação do Campo, estivemos reunidos nos dias 03 e 04 de outubro de 2013 no Seminário Regional de Educação do Campo realizado na Escola Estadual de Educação Básica Nossa Senhora do Bom Conselho – Princesa Isabel, para debater a realidade do campo brasileiro e as políticas de Educação do Campo.
Considerando nossa reflexão sobre a realidade da Educação do Campo nas escolas dos Municípios e do Estado e as experiências dos Movimentos Sociais, a partir da análise de dois projetos de sociedade: um projeto capitalista que privilegia as elites e o agronegócio e outro que se fundamenta num modelo de desenvolvimento sustentável no qual se insere a agricultura familiar camponesa, a agroecologia, as lutas por direitos e justiça no campo e por políticas públicas de Educação do Campo que respeitem e valorizem a realidade do campo e a cultura camponesa na sua diversidade.
Apresentamos os seguintes encaminhamentos:
1. Melhorar a infraestrutura das escolas nos seguintes aspectos: construções de quadras esportivas e bibliotecas, ampliação das escolas e do espaço físico, laboratório de informática devidamente equipado e funcionando, refeitórios e cozinhas equipadas, adequadas ao ambiente escolar, acessibilidade para todas as escolas;
2. Padronizar a infraestrutura das escolas do campo, assim como são padronizadas as creches e escolas urbanas;
3. Ampliar o sistema de captação e armazenamento de água nas escolas do campo e o seu devido uso;
4. Garantir saneamento básico adequado para as escolas do campo;
5. Construir área de lazer com espaço físico adequado para desenvolver atividades físicas;
6. Adquirir equipamentos de multimídia e laboratório de informática para as escolas que não foram contempladas;
7. Construir e efetivar projetos político-pedagógicos com a participação da comunidade escolar, conselhos escolares e outras entidades, potencializando o desenvolvimento sustentável da comunidade;
8. Potencializar no currículo escolar as questões socioculturais de cada comunidade, respeitando sua diversidade e valorizando suas vivências;
9. Construir calendário escolar de acordo com as peculiaridades do campo, considerando o ciclo climático e agrícola;
10. Polarizar no campo, as escolas com o objetivo de reduzir as turmas multisseriadas;
11. Trabalhar a convivência com o semiárido de forma interdisciplinar;
12. Desenvolver estudos sobre a situação do aluno que esteve no corte da cana e outras culturas;
13. Promover a formação continuada de professores e profissionais da educação do campo levando em consideração a realidade do semiárido brasileiro e sua sustentabilidade;
14. Promover oficinas pedagógicas voltadas para as necessidades das escolas do campo;
15. Inserir os professores do campo nos cursos ofertados pelo IFPB, Universidades, Ongs e outros órgãos;
16. Garantir graduação e formações continuadas para professores do campo;
17. Expandir para as escolas do campo as séries finais do ensino fundamental e médio;
18. Adquirir material didático suplementar sobre a realidade regional do campo para complementar o livro didático;
19. Adquirir ônibus e/ou bicicletas de forma a garantir o acesso do aluno às escolas;
20. Buscar parcerias entre escola-comunidade e comunidade-escola;
21. Fortalecer a participação da comunidade na gestão escolar;
22. Resgatar os valores culturais da comunidade oportunizando o diálogo entre o conhecimento científico e o popular;
23. Envolver os alunos das escolas do campo nos eventos promovidos pelos centros urbanos;
24. Promover o intercâmbio entre as escolas do campo e cidade.
25. Evitar o fechamento de escolas do campo.
26. Promover programas de formação e habilitação específicas para professores que atuam com alunos portadores de necessidades especiais do campo e das comunidades quilombolas ou indígenas;
27. Criar um núcleo de acompanhamento no município em parceria com a saúde e ação social para atender alunos do campo com necessidades especiais.
28. Promover concurso para o exercício nas escolas do campo e criar incentivo inclusive para os que já estão em exercício;
29. Implementar o seguimento EJA nas escolas do campo, onde não há.
